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Canal de Denúncia ASISA

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A ASISA VIDA SUCURSAL EM PORTUGAL (doravante apenas “ASISA PORTUGAL”) está empenhada em orientar a sua atividade em conformidade com a lei e os mais elevados padrões éticos. Este compromisso visa não só assegurar o cumprimento das leis, regulamentos e políticas internas, mas também garantir a confiança constante de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros de negócio.

Neste sentido, a ASISA PORTUGAL disponibiliza um CANAL DE DENÚNCIA para receber e dar seguimento à comunicação de quaisquer irregularidades, violações (atos ou omissões) éticas ou legais, comportamentos antiéticos e/ou contrários às políticas e procedimentos internos, fraude, corrupção, conflitos de interesse, entre outras questões relacionadas com algum dos seguintes domínios:

  1. Contratação Pública

  2. Serviços, produtos e mercados financeiros e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

  3. Segurança e conformidade dos produtos

  4. Infrações ao Direito da União Europeia

  5. Saúde pública

  6. Defesa do consumidor

  7. Proteção da privacidade e dos dados pessoais e segurança da rede e dos sistemas de informação

  8. Violação de regras de concorrência

  9. Irregularidades graves relacionadas com a administração, o sistema de governação ou a organização contabilística

  10. Deveres relacionados com o regime de solvência das seguradoras

Qualquer colaborador, cliente, trabalhador, prestador de serviços pode (e deve) reportar à ASISA PORTUGAL eventuais casos de corrupção e infrações conexas, tenham já sido cometidos, estejam a ser cometidos ou cujo cometimento se possa razoavelmente prever, bem como tentativas de ocultação de tais infrações.

É garantida a possibilidade de realizar denúncias anónimas, garantindo-se, em qualquer dos casos, a confidencialidade da identidade dos terceiros identificados nas respetivas denúncias, impedindo, sempre, o acesso a quaisquer informações ínsitas ou emergente das denúncias a pessoas não autorizadas.

O presente Canal de Denúncias destina-se EM EXCLUSIVO à comunicação das referidas situações, não devendo ser utilizado para reclamações ou queixas sobre os serviços prestados. As denúncias que não versem sobre as matérias antes elencadas, serão objeto de imediato arquivamento.

Ao submeter uma denúncia, a ASISA PORTUGAL assume que o denunciante leu e tomou conhecimento da política de privacidade e que, por esse motivo, concorda com o tratamento de dados para efeitos de seguimento e tramitação internos da sua denúncia.

A informação aqui disponibilizada não dispensa a leitura integral e atenta da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.

É aconselhada a utilização responsável e prudente do Canal de Denúncias, devendo o denunciante abster-se de apresentar denúncias infundadas. Para mais informações poderá consultar a Política do Canal de Denúncias aqui.

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